Vale deve reservar R$ 50 bi para reparar danos

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) anunciou na terça-feira (30) o ajuizamento de uma ação civil pública contra a Vale (VALE3) cobrando a reparação integral de todos os danos socioeconômicos causados na tragédia de Brumadinho (MG).

Foi pedido que a mineradora seja obrigada a apresentar garantias financeiras da ordem de R$ 50 bilhões, montante considerado necessário para assegurar todas as medidas. Além disso, o MPMG quer que cada atingido receba desde já R$ 30 mil como uma antecipação da indenização que será posteriormente calculada.

Há ainda outros pleitos apresentados à Justiça mineira. Entre eles, pede-se que a Vale seja obrigada a arcar com os custos da elaboração de um diagnóstico e de um plano de reparação a serem feitos por uma entidade escolhida pela Justiça. Esses documentos deverão trazer a valoração de todos os danos patrimoniais e extrapatrimoniais, subsidiando assim o cálculo das indenizações individuais e coletivas.

Além disso, conforme a ação, a mineradora também ficaria encarregada da contratação de uma auditoria externa para analisar a execução das medidas e de assessorias técnicas independentes para dar suporte aos atingidos no processo de negociação. O MPMG cobra ainda a garantia de fornecimento de água para consumo humano e para atividades produtivas e de outros recursos e serviços tais como medicamentos, transporte e alimentação, considerados necessários para garantir a subsistência digna das pessoas.

A Vale informou que ainda não foi notificada. “Avaliaremos as medidas adequadas quando tivermos acesso ao teor da decisão”, respondeu a mineradora em nota.

De acordo com análise da XP Research, o ajuizamento pode fazer parte de uma estratégia do órgão para pressionar por um acordo maior, mas ainda deve haver ter muitos desfechos até um acordo ser assinado.

“Como se trata de uma empresa da importância da Vale, é esperado ainda que o juiz peça informações antes de decidir sobre o pedido de bloqueio e que a empresa possa se posicionar sobre eventuais efeito danosos da medida. Além disso, pensando na solvência da empresa, o Judiciário costuma mesclar ativos (bens móveis e imóveis) e alguma quantia do caixa como garantia”, afirmam os analistas da XP.

Assim, mesmo sendo um passo inicial, a notícia deve pressionar as ações da Vale no curto prazo, aponta a XP. Vale ressaltar que, enquanto a bolsa brasileira esteve fechada, no mercado americano ontem os ADR (American Depositary Receipts) da Vale fecharam com queda de 3,4%.

Pelo menos 232 mortos

Segundo os dados mais recentes divulgados pela Defesa Civil de Minas Gerais, pelo menos 232 pessoas morreram na tragédia. Mais 40 ainda estão desaparecidas. Entre as medidas que foram adotadas, a mineradora fez algumas doações financeiras aos atingidos e assinou um acordo que estabelece um pagamento emergencial mensal inicialmente por um ano.

A discussão em torno das indenizações tem colocado em lados opostos o MPMG, que defende um processo coletivo para estabelecer parâmetros comuns onde os atingidos sejam orientados por assessorias técnicas independentes, e a Defensoria Pública de Minas Gerais, que assinou com a Vale um termo estabelecendo procedimentos para negociações individuais .

Como grande parte das vítimas é composta de trabalhadores da Vale ou de terceirizadas que lhe prestavam serviço, a discussão em torno das indenizações também ocorrem na Justiça do Trabalho. O Ministério Público do Trabalho (MPT) e entidades sindicais moveram ações cobrando valores entre R$ 8 milhões e R$10 milhões para cada uma das famílias dos mortos.

Fonte: Agência Brasil