STF nega extradição de turco perseguido por Erdogan


O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (6), um pedido de extradição da Turquia contra Ali Sipahi, cidadão turco naturalizado brasileiro.

Sipahi é acusado de terrorismo pelo regime islâmico de Recep Tayyip Erdogan. Por unanimidade, os cinco juízes da segunda turma do Supremo rejeitaram a extradição.

Entre outros motivos, o STF entendeu que Sipahi não teria garantido o direito à legítima defesa se fosse julgado na Turquia.

Sipahi, que vive no Brasil há 12 anos, foi acusado de “integrar organização terrorista”, como o regime turco classifica o movimento opositor Hizmet.

Em abril deste ano, Sipahi foi detido preventivamente a pedido de Ancara, mas acabou solto duas semanas mais tarde por decisão de Fachin, encarregado de analisar os pedidos de extradição no STF.

Na decisão desta terça, Fachin demonstrou preocupação com um possível julgamento de Sipahi na Turquia.

“Pode ser considerado fato notório a instabilidade política e até mesmo as demissões de juízes, bem como, as prisões de opositores do governo do Estado requerente. Em tais circunstâncias, há no mínimo uma justificada dúvida quanto às garantias de que o extraditando será efetivamente submetido a um tribunal independente e imparcial, num quadro de normalidade institucional, a salvo de instabilidades e pressões exógenas e endógenas.”