Rocha quer que devolvam verba de estradas no MA

Uma ação popular contra o governador Flávio Dino e o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, ambos do PCdoB, foi protocolada pelo senador Roberto Rocha (PSDB) nesta quinta-feira (9), na 8a Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal (DF). A causa foi a qualidade da pavimentação oriunda do programa “Mais Asfalto” no Maranhão.

Segundo Roberto Rocha, houve uso eleitoral indevido do programa no ano de 2018 e, como resultado, péssima qualidade de serviços de asfaltamento, que consumiram, ainda de acordo com a denúncia, mais de R$ 50 milhões. O senador pede a devolução de “todo o dano patrimonial causado ao erário público e à coletividade que venha a ser apurado”.

“De acordo com notícias veiculadas nos órgãos de imprensa e registros fotográficos ora reproduzidos em anexo, todas as vias públicas que, supostamente, deveriam ter sido devidamente pavimentadas ou ‘melhoradas’ com a implantação do ‘Programa Mais Asfalto’ encontram-se intrafegáveis e, visivelmente, as condições das obras entregues à população são simplesmente deploráveis, com material de péssima qualidade, com o esfarelamento instantâneo na faixa de domínio”, destacou.

Rocha ressalta no processo que não é contra o programa “Mais Asfalto”, mas combate o que considera desvio de finalidade.

“Não se questiona, aqui, especificamente, o ‘Programa Mais Asfalto’, propriamente dito, o qual, em princípio, ‘consiste no melhoramento e na pavimentação dos logradouros, ruas, avenidas e estradas vicinais que compõem a malha viária dos municípios maranhenses que estejam em estado de precariedade ou que sejam corredores de transporte’, mas sua indevida utilização, pelos gestores demandados, para angariar apoio político, em ano de eleições (2018), com recursos públicos, mediante a prática de barganha eleitoral. Igualmente, questionam-se os péssimos serviços de pavimentação executados”, completou.