MP pede condenação de ex-prefeita Malrinete Gralhada

No último dia 19, a promotoria de Justiça de Bom Jardim ofereceu denúncia contra a ex-prefeita do município Malrinete Gralhada.  A denúncia é devida por suspeitas de fraudes em procedimentos licitatórios, que geraram aproximadamente R$ 800 mil em prejuízo aos cofres públicos.

De acordo com MP, as licitações ocorreram em dezembro de 2015 e janeiro de 2016. A primeira licitação ocorreu na modalidade Carta Convite, inicialmente a empresa H. Mendes Sousa foi contratada para serviços de contabilidade num montante de R$ 60 mil, pelo prazo de 30 dias. Ao final do prazo, foi feito um novo contrato, agora na modalidade Tomada de Preços, no valor de R$ 540 mil.

Pelo mesmo motivo, também foram denunciados a empresa H. Mendes Sousa e o seu proprietário Hadad Mendes Sousa; a presidente da Comissão Permanente, Dallyanna Soares Trindade; e membros da CPL, Irlene Ribeiro Lima e Gilvan Cunha de Sousa.

Segundo a denuncia feita pelo Ministério Público, os denunciados agiram em conjunto para favorecerem empresa pertencente a um aliado político da ex-prefeita e que fora contratada poucos dias após ser fundada, quando nem tinha inscrição no Conselho Regional de Contabilidade (Corecon). O Parquet informou que no momento da apresentação dos documentos de qualificação no processo licitatório, a inscrição não foi apresentada, o que de acordo da Lei de Licitações (8.666/93) é uma exigência, não foi requisitado pelo edital.

Segundo o promotor de Justiça Fábio Santos, os denunciados podem ser enquadrados por crime de fraude em licitação, associação criminosa, falsidade ideológica, extravio ou sonegação de documento público.