Mesa Diretora divulga balanço das atividades parlamentares do primeiro semestre de 2018

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa divulgou o balanço das atividades desenvolvidas pela Casa, através do trabalho realizado pelo Plenário e pelas Comissões Técnicas Permanentes e Temporárias, no primeiro semestre de 2018.

O relatório apresenta o descritivo quantitativo e situacional de proposições legislativas e atividades desenvolvidas pela Diretoria Geral da Mesa, pela Diretoria Legislativa e pelas Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa, no período de 1º de fevereiro a 17 de julho de 2018.

O balanço contém o quantitativo de proposições apresentadas, projetos de lei, sessões legislativas (ordinárias e extraordinárias), além de matérias encaminhadas pelos poderes Executivo e Judiciário, bem como do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Ao todo foram realizadas 81 sessões ordinárias e nenhuma extraordinária; 19 sessões solenes, duas sessões especiais e 15 audiências públicas. Foram apresentadas, ainda, 1.414 Indicações, 365 Requerimentos, 169 Projetos de Lei Ordinária, 55 Projetos de Resolução, sete moções, cinco Propostas de Emenda Constitucional (PEC) e dois Projetos de Decreto Legislativo.

Constam no relatório as 43 proposições apresentadas, no período, pelo Poder Executivo, dentre elas, 14 Medidas Provisórias, 12 Vetos Totais, 11 Projetos de Lei Ordinária, cinco vetos parciais e um Projeto de Lei Complementar.

O Poder Judiciário apresentou três proposições: dois Projetos de Lei Complementar e um Projeto de Lei Ordinária. O Ministério Público do Maranhão apresentou um Projeto de Lei Complementar e a Defensoria Pública do Estado apresentou dois Projetos de Lei Ordinária.

COMISSÕES TÉCNICAS

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), presidida pelo deputado Glalbert Cutrim (PDT), realizou 16 Reuniões Ordinárias, 30 Reuniões Extraordinárias, emitiu 270 pareceres escritos, 36 pareceres verbais, com um total de 278 proposições apreciadas e 270 pareceres escritos.

No dia 28 de junho de 2018, a CCJ realizou Audiência Pública para discutir sobre a rescisão do convênio pactuado entre a Caixa Econômica Federal e a Companhia Energética do Maranhão (Cemar).

A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, presidida pela deputada Francisca Primo (PCdoB), realizou oito reuniões ordinárias, uma reunião extraordinária e duas audiências públicas.

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Roberto Costa (MDB), realizou cinco reuniões ordinárias e três audiências públicas.

A Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho, presidida pelo deputado Júnior Verde (PRB), realizou 10 reuniões ordinárias e uma audiência pública. A Comissão de Saúde, presidida pelo deputado Antônio Pereira (DEM), realizou seis sessões ordinárias e uma audiência pública.

A Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, presidida pelo deputado Rigo Teles (PV), realizou oito reuniões ordinárias.

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias, presidida pelo deputado Wellington do Curso (PSDB), realizou duas audiências públicas.

A Comissão de Obras e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB), realizou cinco reuniões ordinárias, duas visitas técnicas e uma audiência pública.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Rafael Leitoa (PDT), realizou 11 reuniões ordinárias e seis audiências públicas. A Comissão de Ética, presidida pelo deputado Rogério Cafeteira (DEM), realizou duas reuniões ordinárias.

A Comissão de Assuntos Econômicos, presidida pelo deputado Bira do Pindaré (PSB), realizou uma audiência pública. E a Comissão de Segurança Pública, presidida pelo deputado Cabo Campos (PEN), realizou oito reuniões ordinárias e duas reuniões extraordinárias.