Maranhenses já pagaram mais de R$ 6 bilhões em ICMS em 2018

O governo do estado espera que o projeto de lei de autoria do Poder Executivo seja aprovado nesta quarta-feira, 5, na Assembleia Legislativa. Com isto, a gestão espera aumentar ainda mais a arrecadação com o imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em 2018, por exemplo, o governo de Flávio Dino recebeu deste imposto mais de R$ 6,23 bilhões.

Deste valor pago pelos maranhenses, a gestão estadual ficou com mais de R$ 4,4 bilhões e repassou pouco mais de R$ 1,48 bilhão aos municípios do estado.

O valor pago pelo povo do Maranhão em ICMS vem crescendo desde o início do governo de Flávio Dino. Em 2015, o estado arrecadou mais de R$ 5,6 bilhões. Ou seja, após aumentar a alíquota do ICMS pela primeira vez, o governo conseguiu aumentar a sua arrecadação em R$ 1 bilhão comparando os dois últimos anos.

Os valores dos dois primeiros anos de governo comunista em arrecadação são maiores que os dos dois últimos anos do governo passado. Em 2013, a arrecadação ficou em R$ 4,4 bilhão e, no ano seguinte, R$ 5,2 bilhões.

Todos os impostos

Se considerar todos os impostos pago pelos maranhenses tantos os federais quanto estaduais e municipais, o valor chega a mais de R$ 18 bilhões até esta terça-feira, 4, segundo o site Impostômetro, que acompanha a arrecadação de impostos em todo o Brasil. Ou seja, um terço do arrecadado no estado foi de ICMS.

Deste total, foram pagos mais de R$ 752 milhões somente em São Luís.

Projeto

O pacote que prevê elevação de impostos já tramita na Assembleia Legislativa. A previsão era de ser votada na sessão da segunda-feira, 3, no entanto, os deputados estaduais Rogério Cafeteira (DEM) e Eduardo Braide (PMN) pediram vista e impediram temporariamente a votação.

Caso aprovado, este será o terceiro reajuste na carga tributária dos maranhenses em quatro anos executado pelo governador Flávio Dino. O texto foi encaminhado em regime de urgência para apreciação na Casa. De acordo com a proposta, a maior alta está prevista nas operações de itens como gasolina, refrigerantes, energéticos, isotônicos, embarcações de esporte e de recreação, kites e jet skis, rodas esportivas e drones. Para essas categorias, o ICMS será de 25% para 28,5%.

Nos casos de diesel e biodiesel, o imposto subirá de 16,5% para 18,5%. A apreciação imediata do PL 239 foi requerida pelo próprio governador Flávio Dino em mensagem número 463.