Governo Flávio Dino admite Reforma da Previdência estadual

O deputado estadual Marcelo Tavares (PSB), que ressume amanhã a chefia da Casa Civil na gestão Flávio Dino (PCdoB), admitiu ontem, na Assembleia Legislativa, que o Governo do Maranhão admite a possibilidade de realizar uma Reforma da Previdência estadual.

Em conversa com jornalistas, ele declarou que ainda não existe uma proposta formalizada pelo Estado, que deve aguardar os rumos que tomará a discussão sobre a Reforma da Previdência em âmbito nacional.

“Vamos esperar para ver o que vai acontecer com essa Reforma da Previdência
em Brasília. A partir disso é que podemos penas numa reforma aqui”, ressaltou.

Segundo Tavares – que admite a situação deficitária do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa) do Maranhão –, não há riscos de não pagamento de benefícios porque, mesmo deficitário, o fundo recebe complementação do Tesouro Estadual para garantir pensões e aposentadorias.

Ele também rebate a tese de que a administração Flávio Dino “quebrou” a Previdência estadual. “Nunca houve saques irregulares do Fepa. Esse dinheiro nunca foi usado para outra coisa que não o pagamento dos benefícios”, completou.

Ainda de acordo com o parlamentar, o déficit da Previdência decorre do natural envelhecimento da população e do consequente aumento do número de aposentados no Estado.

“Quando foi criado o Fepa, ainda não havia aposentados recebendo dele. Estes foram se aposentando ao longo dos anos. Por isso, até por volta de 2012 o Fundo era superavitário. Com o aumento da massa de aposentados, as contribuições ao Fepa diminuíram, mas os valores a serem pagos só aumentaram”, destacou.