Governo Dino perde mais de R$ 1,5 bilhão em repasses federais

Os repasses do governo federal têm caído nos últimos quatro anos. O país tem atravessado uma forte crise fiscal e o Maranhão não ficou de fora dos impactos negativos gerados por ela.

Em 2016, somente o Fundo de Participação do Estado (FPE) caiu R$ 475 milhões em relação a 2015. Já em 2017 houve queda de 7,6% no valor real da receita transferida para o Estado e também para os municípios.

Em 2018, a redução de repasses entre janeiro e setembro é de 6,5%. Na somatória dos quatro anos de gestão Flávio Dino, a estimativa é encerrar 2018 com R$ 1,5 bilhão a menos em repasses federais.

O subsecretário de Planejamento e Orçamento, Marcello Duailibe, explica que a redução dos valores oriundos de repasses do Fundo Estadual de Participação, gera alto impacto na receita estadual.

“No Maranhão, o FPE representa a maior receita oriunda do Governo federal. Considerando os dados de 2015 a 2017, excluídos os valores extraordinários da repatriação e corrigidos pelo IPCA, nota-se uma enorme frustração”.

Os repasses do FPE originam-se da arrecadação conjunta do Imposto de Renda – IR e do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, sendo que o montante transferido em cada período é diretamente proporcional ao desempenho da arrecadação líquida desses impostos no mês anterior. A baixa arrecadação desses impostos impacta diretamente o desempenho dessas transferências.

Além das perdas do Fundo Estadual de Participação, o Maranhão enfrenta forte queda nos recursos federais destinados à saúde. Dados da Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz), mostram que os repasses feitos diretamente ao fundo da esfera estadual de saúde voltados para o custeio de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) e Vigilância em Saúde, apresentaram queda de, respectivamente, 123% e 8,0% ,até julho de 2018.