Esquema de fraude no pagamento dos impostos beneficiou o Grupo Mateus em mais de R$ 150 milhões

Quer tornar um empresário próspero, basta não cobrar os impostos dele ou deixá-lo burlar o fisco por um bom período. Foi exatamente o que vinha acontecendo com grande grupos no Maranhão, a exemplo do Mateus, que acordava os débitos em parcelamentos, mas nunca pagavam de fato. Só o Grupo Mateus se beneficiou do esquema fraudulento e criminoso em R$ 153.905.456, 57, e juntando com os outros daria mais de R$ quase 1 bilhão. Uma soma que poderia ter sido aplicada nas escolas, na saúde e infraestrutura.

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O grupo da Secretaria de Fazenda que atuou no caso em conjunto com a Procuradoria Geral de Justiça só esqueceu de mostrar que o esquema vinha funcionando desde o período do governo de José Reinaldo Tavares, quando foi descoberto que o empresário WIlson Mateus, já devia quase R$ 20 milhões e, naquela época, foi feito um acerto parcelado das contas.Surgiram comentários que um acerto extra teria sido feito pela então primeira-dama, Alexandra Tavares e que o empresário obteve, na verdade isenção ou que teria sido tirado do sistema o débito. O próprio governador Tavares fez questão de participar da inauguração do Mix Mateus no João Paulo.

O grupo virou doador de campanhas eleitorais.Mas a força tarefa de agora descobriu apenas que o Grupo Mateus foi beneficiado em esquema criminoso que atuava dentro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), entre os anos de 2009 a 2014, que deu enorme prejuízo aos cofres públicos, segundo aponta a denúncia oferecida pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica.Mateus firmou um acordo judicial com a então governadora do Maranhão, Roseana Sarney, com aval dos procuradores do Estado, Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo, Helena Maria Cavalcanti Haickel e Ricardo Gama Pestana, que gerou aos cofres da Fazenda Estadual um rombo de R$ 153.905.456,57 milhões.

Empresas como a  DISPEBEL Distribuidora de Bebidas Presidente Ltda., SADIBE Santa Inês Distribuidora de Bebidas Ltda., DIGAL – Distribuidora de Bebidas Gaspar Ltda. e MARDISBEL Marreca Distribuidora de Bebidas Ltda também foram beneficiadas e causaram um prejuízo de R$ 42.694.154,40 milhões. Esta última é de propriedade do deputado federal Júnior Marreca.

O ex-secretário da Fazenda, Cláudio Trinchão, era quem fazia as compensações tributárias indevidas de créditos tributários com créditos não-tributários e suas respectivas cessões em favor do Grupo Mateus, no valor de R$ 49.628.541,16 milhões, evidenciadas na base de dados do sistema SIAT (Sistema Integrado de Administração Tributária) e no processo administrativo nº 227360/2013, em favor do Grupo Mateus, no período de 20 de setembro de 2013 a 01 de abril de 2014.

Conforme postagem no Blog do Neto Ferreira “já entre os meses de abril e dezembro de 2014, o ex-secretário-adjunto, que tinha assumido a SEFAZ na época, Akio Valente Wakiyama, foi o responsável por compensações tributárias indevidas de créditos tributários com créditos não tributários e suas respectivas cessões em favor do Grupo Mateus, no valor de R$ 104.276.915,41 milhões, evidenciadas na base de dados do sistema SIAT e no processo administrativo nº 227360/2013.

“A soma desses acordos alcançou a não desprezível cifra de R$ 196.599.610,97 milhões, sem contar valores ainda reivindicados pelo Grupo Mateus, os quais deixaram de ser pagos a partir de 2015 e que, somados aos já pagos, fazem com que os valores negociados para atender supostos interesses do Estado do Maranhão e que, em tese, seriam mais benéficos, ultrapassassem, e muito, estratosféricos R$ 200 milhões, os quais poderiam ter sido investidos na construção de escolas de alta qualidade nas regiões mais pobres do Maranhão, mas serviram apenas para beneficiar dois grupos empresariais”, frisou o promotor Paulo Ramos.

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