DENÚNCIAS COMPROVAM: Prefeitura de São Luís firmou contrato milionário com ISEC para servir apenas como “cabide de emprego”

edivaldo

A denúncia chegou ao ministério público esta semana. Mas a história toda começa em julho de 2015. Foi nessa época que a Prefeitura de São Luís através da Secretaria Municipal de Governança Solidária e Orçamento Participativo, a SEMGOP, fechou um contrato milionário, no valor de exatos R$ 33.210.857,00 (trinta e três milhões, duzentos e dez mil, oitocentos e cinquenta e sete reais), com o Instituto Superior de Educação Continuada, o ISEC.

O contrato seria para pagar funcionários que integrariam o projeto de “participação social em governança solidária e orçamento participativo”.

Mas, a história não é bem essa. Diana Nunes é uma dessas contratadas, e confessa que quem a indicou para ocupar o cargo foi um vereador da base aliada do governo municipal. “Nós e todos que estão na mesma situação fomos indicação. Uns de vereadores, outros de secretários, mais principalmente de vereadores que estavam na base aliada do Prefeito Edivaldo Holanda Júnior”, conta Diana.

isec

Diana participou do treinamento promovido pelo ISEC, mas nunca foi chamada para trabalhar. No entanto, recebeu o pagamento de quase R$ 2 mil reais durante três meses.

“Fui chamada para assinar o contrato lá na SEMGOP, e de lá eles disseram que iam nos chamar para fazer um curso de capacitação e ser encaminhados para a comunidade onde irão trabalhar. Mas de lá pra cá nós nunca fomos encaminhados para lugar nenhum, apenas íamos na SEMGOP, assinar os pontos do mês inteiro entre os dias 15 e 18 de cada mês. ” completou Diana.

Um outro contratado que preferiu não se identificar, disse que eles foram contratados para serem representantes de vereadores e secretários nas comunidades. “Nós somos lideranças comunitárias, temos um trabalho nas comunidades voltado para ajudar os nossos vereadores e alguns secretários  que contrataram a gente”, disse o contratado.

Todos os meses, as pessoas contratadas iam assinar as folhas de ponto na SEMGOP, em um único dia eles marcavam presença referente ao mês inteiro, como se tivessem trabalhado todos os dias da semana. Acontece que agora o ISEC deixou de pagar e disse que os funcionários seriam demitidos por justa causa.

reuniao

Os funcionários foram ao Ministério Público relatar a situação, acompanhados do deputado Welligton do Curso que já havia denunciado o problema na Assembleia Legislativa do Maranhão.

“O prefeito de São Luís, pegou R$ 33 milhões e colocou numa secretaria, secretaria que tinha orçamento anual somente de R$ 200 mil reais e foi suplementada em 114.000%, pulou de R$ 200 mil reais para R$ 33 milhões de reais. E ao receber esse dinheiro fez um contrato com o ISEC, com dispensa de licitação, ou seja, um valor exorbitante. E agora dez meses depois eu recebo 108 denúncias, de servidores que trabalharam e estão sem receber e de outros que não trabalharam e estavam recebendo, cargos que teriam sido ocupados por pessoas que estavam dando apoio, lideranças, cabos eleitorais, uma boca de urna antecipada por parte da Prefeitura de São Luís. Isso é um absurdo, esperamos que o Tribunal de Contas do Estado, que o Ministério Público investigue possa realmente dar uma satisfação para a sociedade ”, disse o deputado.

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Segundo o Promotor de Justiça, Lindonjonson Gonçalves de Sousa, responsável por casos de improbidade administrativa, o ministério público vai avaliar todas as denúncias.

“Essa documentação vai formar um auto e a partir daí nós vamos colher tanto da prefeitura quanto do ISEC, enfim, fazer um levantamento completo se já existem fatos que estejam sendo tratados no Ministério Público dessa matéria, desse contrato. Porque obviamente um contrato de R$ 33 milhões diante das demandas existentes em uma cidade como São Luís, de pobreza, miséria, falta de serviço na educação básica, saneamento, segurança, enfim, realmente é um contrato bem alto”, disse o promotor.

Os funcionários também procuraram o Ministério do Trabalho que deve dar uma resposta para o caso em aproximadamente dois meses.

De acordo com Luiz Roberto de Araújo, chefe da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, foi designada uma auditora fiscal que está em processo de auditoria no ISEC.