Bolsonaro deve anunciar novo procurador-geral da República

O presidente Jair Bolsonaro disse que deverá apresentar até sexta-feira (16) o nome que escolheu para ser o novo procurador-geral da República, cargo hoje ocupado por Raquel Dodge. Ela poderia ser reconduzida por novo período de dois anos, mas não será essa a opção do presidente.

A escolha mais provável de Bolsonaro é o subprocurador-geral da República Augusto Aras. Ele foi recomendado a Bolsonaro pelo ex-deputado federal Alberto Fraga, do DEM de Brasília e coronel da reserva da Polícia Militar. O presidente gostou. Achou Aras uma pessoa direta, objetiva, com senso correto de hierarquia nas instituições.

Nos últimos dias, Bolsonaro, ministros e integrantes do alto escalão do governo têm mantido reuniões com Marcelo Weitzel Rabello de Souza. Ele é conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público e foi procurador-geral de Justiça Militar de 2012 e 2016.

Os fardados do governo gostariam de Weitzel no lugar de Dodge. Bolsonaro foi informado de que haveria alguma contestação jurídica. Determinou, entretanto, que Weitzel faça parte da administração da PGR.

O mandato de Raquel Dodge termina em 17 de setembro. Na sua campanha para tentar ficar na cadeira de procuradora-geral, ela tentou se aproximar de Michelle Bolsonaro. O presidente soube e achou péssima a iniciativa. A chance de Dodge ficar é zero.

Os integrantes do MPF têm grande independência para trabalhar – não há, na maior parte das situações, subordinação ao procurador-geral. Mesmo assim, o chefe do órgão tem grande poder. Atua com exclusividade nas ações que estão no MPF. Portanto, é só quem pode apresentar denúncia contra o presidente da República.

No MPF, cabe ao procurador-geral autorizar a criação de forças-tarefas. Há 27 desses grupos em andamento atualmente, dos quais 6 ligados à Lava Jato em 3 Estados e no Distrito Federal. Nessas operações trabalham atualmente 65 procuradores da República. Poderá ser alterada na nova gestão a forma de escolha dos integrantes desses grupos e a estabilidade deles na função.

O procurador-geral da República administrará orçamento de R$ 4 bilhões no próximo ano. Esse montante não pode crescer acima da inflação em função da emenda 95, o teto de aumento de gastos. Há quem defenda maior uso de tecnologia para reduzir custos no MPF. Pôr isso em prática dependerá do novo procurador-geral.