Acordo Mercosul-UE pode afetar o bolso do brasileiro

Após de mais de 20 anos de negociações, foi assinado nesta última sexta-feira (28) o acordo de livre comercio entre UE (União Europeia) e Mercosul. Juntos, os blocos representam um mercado de 750 milhões de consumidores e uma fatia de 25% do PIB mundial.

Cerca de 92% das exportações do bloco sul-americano terão suas tarifas zeradas, o que é muito importante para o exportador de produtos agrícolas brasileiro, que deve sentir ganhos nos produtos como o suco de laranja, frutas (melão, melancia, laranja, limão, entre outras), café solúvel, peixes, crustáceos e óleos vegetais, açúcar, etanol, arroz, ovos, mel e carnes.

A União Europeia fará o mesmo para 92% das importações do Mercosul no mesmo período, mas uma desgravação (prazo para a tarifa se tornar zero) de 15 anos está prevista para ‘alguns dos produtos mais sensíveis’ vindos do Mercosul.

Carlos Frederico, professor de comercio internacional da PUC Rio, explica que o acordo também deve trazer benefícios diretos para o consumidor final brasileiro, que terá à sua disposição uma gama maior de produtos europeus mais baratos com a tarifa zerada ao longo da implementação do acordo.

“A tendência é que o consumidor brasileiro tenha, sim, ganhos reais com o acordo”, diz o professor.

Frederico lembra que as tarifas sobre produtos agrícolas deixarão de existir assim que o acordo entrar em vigor. Para os setores de automóveis, maquinário industrial, químicos e fármacos, por outro lado, o processo é mais lento.

Automóveis e autopeças terão desgravação tarifária de 15 anos, com um período de carência de 7 anos. Hoje, automóveis europeus possuem uma taxa de 35% para entrar no mercado brasileiro. Na prática, os carros vindos dos países europeus devem ver seus preços caírem significativamente, portanto.

A União Europeia exportou, em 2018, 73 mil veículos para a região, ou seja, 2,2% do mercado.

Outra alíquota alta que será reduzida é a de exportação de vinhos. Atualmente, o Mercosul cobra 27% sobre vinhos europeus. Destilados hoje têm tarifas entre 20% e 35%; e chocolates e itens de confeitaria, de 20%. A tarifa para produtos lácteos, de 28%, será zerada.

Poderia ser melhor?

“Achei bom, mas não achei fantástico. O acordo rompe a inércia na política internacional brasileira, mas não dá para saber quem vai ganhar ou perder, agora. Ele [o Acordo] sinaliza uma modificação importante das relações comerciais brasileiras, e isso só faz sentido em uma estrutura liberalizante maior da economia”, completa Frederico.

Lia Valls, pesquisadora associada ao FGV – IBRE, também acredita que o acordo vai de encontro com a proposta do governo de maior abertura da economia brasileira e pode ser um catalisador para o fomento da indústria nacional.

“Temos que considerar que as taxas sobre maquinário industrial e químicos sofrerão uma redução gradativa até chegar no zero. Logo, nem é tanto a sobre fomentar a concorrência em si, é mais sobre o acesso às melhores tecnologias e insumos a preços menores, que pode fortalecer nossos setores industriais”, afirma Lia.

“O acordo é condizente com a proposta do governo de acelerar a abertura da economia, além disso pode ser que de dentro da UE esse acordo possa ajudar na questão da entrada no Brasil na OCDE, por exemplo”, termina a pesquisadora.

Para ser validado, o acordo ainda deve passar pela aprovação no Congresso e, após essa aprovação, o Senado deve dar a autorização para que o poder executivo possa ratificar o acordo. Esse trâmite será realizado em todos os países do bloco sul-americano (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai).

O processo é muito semelhante na União Europeia, cabendo ao Parlamento Europeu ratificar o acordo, após a aprovação de todos os países do bloco.