A Brutal diferença brutal entre Jair Bolsonaro e Duarte Jr

O ex-presidente do Procon, Hidélis, vulgo Duarte Jr, ficou conhecido por usar de forma ostensiva as mídias do órgão para promoção pessoal. O advogado chegou, inclusive, a “estrelar” uma peça publicitária em que aparecia, literalmente, trepado na instituição. Nesta semana, durante cerimônia de posse dos presidentes do Banco do Brasil, Caixa Econômica e BNDES a NBR divulgou uma espécie de marca que trazia a nomenclatura “Governo Bolsonaro”. As duas atitudes ferem o artigo 37 da Constituição. A semelhança entre o presidente e o futuro deputado termina aí, pois a postura dos dois em relação ao alerta foi diferente.

HIDÉLIS

As ações ostensivas de Duarte Jr no Procon uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE). A PRE afirma que o advogado feriu o artigo 37 da Constituição Federal ao ferir a exigência de “legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”. No processo foram anexadas cerca de 100 imagens e vídeos nas páginas oficiais do Procon e 138 publicações que fazem referência pessoal a Duarte Júnior.

Durante a campanha eleitoral, a atual presidente do Procon, Karen Beatriz Taveira Barros, foi instada a apagar as imagens pelas autoridades. O pedido foi despreza e a propaganda de Duarte Jr seguiu incólume nas mídias do Procon. Detalhe: Karen é namorada de Duarte Jr.

JAIR BOLSONARO

Nesta semana, após o caso na NBR,o presidente Jair Bolsonaro emitiu um ato para impedir que ele se repetisse. Consta no documento: “Determino à Secretaria de Governo da Presidência da República, à qual está subordinada a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, e às entidades a ela vinculadas a estrita observância ao disposto no art. 37, caput e § 1º, da Constituição em todas as comunicações e divulgações relativas às ações do Governo federal. Notifiquem-se os demais Ministros de Estado para cumprimento imediato. Em 7 de Janeiro de 2019”, diz o texto publicado na edição desta terça-feira (8) no Diário Oficial da União.

Ao contrário de Hidélis, Bolsonaro cometeu apenas uma infração. Ao contrário de Hidélis, após constatado o ato, imediatamente foram tomadas medidas para sua cessão. Ao contrário de Hidélis, Bolsonaro seguiu a letra da Constituição.

Se nem mesmo o presidente do país sentiu-se à vontade com a propaganda irregular cometida apenas uma vez, não será surpresa que a Justiça acate o pedido da PRE e casse o mandato de Hidélis por atos flagrantemente fora-da-lei.