“O Brasil vai sair melhor das eleições”: por que Gustavo Franco está otimista sobre 2018

“Os ventos estão na direção pró-reformas e não há nada mais indicativo nessa direção do que a posição do próprio governo Michel Temer”. Com essa frase, o ex-presidente do Banco Central e sócio-fundador da Rio Bravo, Gustavo Franco, destacou em entrevista ao InfoMoney por que está otimista para as eleições do ano que vem e acredita que o Brasil sairá melhor das eleições de 2018.

Na entrevista, Franco também destacou, à luz do lançamento do livro “A Moeda e a Lei – uma história monetária brasileira (1933-2013)”, o teste que as instituições monetárias brasileiras passaram no Brasil. Ele avalia que, em 2013, o sistema de metas de inflação e o Copom resistiram até mesmo ao “furacão” do governo Dilma Rousseff. O livro, editado pela Zahar, foi lançado na quinta-feira passada no Rio de Janeiro, e terá lançamento nesta quarta-feira (29) em São Paulo, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi, a partir das 19h. “A moeda e a lei” enfoca a experiência brasileira nos 80 anos passados desde então (1933-2013) e faz um retrospecto dos excessos monetários brasileiros, mas também sobre a evolução institucional do País.

Confira a entrevista abaixo:

IM – O seu livro trata sobre a história das instituições monetárias brasileiras e um dos grandes pontos altos passou pela criação do Banco Central, tardiamente, em 1964. Para falar um pouco sobre a história recente, em 2013, o BC passou por um teste em meio à intervenção do governo e com os juros sendo cortados “na marra” [durante o governo Dilma Rousseff]. O Brasil passou no teste da evolução das instituições ou sempre irá andar em círculos, dependendo de como agirá e qual é a ideologia do próximo governante?

Gustavo Franco – No livro, uso uma metodologia estabelecida por Cukierman e que é utilizada para medir a independência do Banco Central e a qualidade de governança. Transporto esse modelo para diferentes momentos do Brasil e mostro que, em 1988, o nível de independência do BC era de 0,24, baixíssimo. Depois de 1996, no momento em que se captura as alterações feitas pelo Plano Real, o índice já vai para 0,53, que é um número bom relativamente ao nosso passado, mas que para o padrão internacional já não é tão positivo. Depois de 2013, há um retrocesso, e vamos para 0,40, exatamente por conta das questões que você descreveu e das alterações institucionais na relação entre o Tesouro e o Banco Central que representaram na prática uma redução da autonomia do BC.

Contudo, não chegou a haver rompimentos institucionais mais graves, como do sistema de metas. Portanto, não houve uma subversão total dos instrumentos de política monetária. Contudo, houve uma piora dos elos entre o Tesouro e o Banco Central.  Assim, isso está capturado nestes indicadores que são quantitativos do progresso e do regresso institucional nestes últimos anos. Demoramos muitos anos para ter um Banco Central e, vinte anos depois, em meio à hiperinflação, o índice de independência ainda era muito baixo por conta da hiperinflação. Depois da estabilização, as instituições se arrumaram bastante e muito da natureza desses melhoramentos está contada no livro, tendo em perspectiva as objeções que no passado existiam para haver um Banco Central e, ao mesmo tempo, para que ele tivesse independência e uma missão clara de defender a moeda. O retrocesso dos anos Dilma não nos trouxe de volta para o plano de partida. É uma piora que em boa medida acredito que já foi revertida.

IM – Há uma preocupação grande de haver retrocesso após a eleição. Há esse risco de voltarmos a andar em círculos com relação à melhora institucional?

GF – As instituições servem para isso, para criar proteções contra oscilações decorrentes de mudanças políticas. O que dá para dizer é o seguinte: as instituições que nós temos nos protegeram muito bem desse “furacão Dilma Rousseff”. Tivemos alguma perda institucional, houve uma grande perda econômica porque foi a maior recessão da história. Agora, a inflação não voltou, poderia ter sido muito pior. as instituições aguentaram o tranco de alguma maneira.

E mais, foi em razão das instituições pertinentes à responsabilidade fiscal que a presidente foi deposta. Ou seja, as instituições derrubaram um presidente, assim como a aceitação social da ideia de responsabilidade fiscal.

Outra coisa importante é o seguinte: o regime de metas de inflação, que costumam dar muito valor, é apenas um decreto e a Dilma poderia ter assinado um decreto com a caneta dela que acabaria com as metas de inflação. Mas ela não teve autoridade nem coragem para fazer, o que mostra que essa é uma ideia muito bem consolidada. O Copom, que é uma decisão da diretoria do Banco Central, sequer é um decreto, também não foi revogado, sendo assim uma demonstração muito importante da força das instituições.

IM  – Isso até poderia balizar uma certa tranquilidade do mercado com relação à questão eleitoral? Mesmo que chegue alguém no Planalto considerado anti-mercado no ano que vem, esse novo governante teria que se adequar por conta das instituições estabelecidas e já fortalecidas?

GF – Os dois líderes nas pesquisas eleitorais [Lula e Jair Bolsonaro] são pessoas que os mercados financeiros não confiam. Mas não se acredita que haverá retrocesso. Citei duas instituições que se poderia até dizer que são frágeis, que são o Copom e sistema de metas: com um decreto assinado, se acabaria com elas, mas ninguém acredita que isso possa acontecer. Até por um bom motivo: se Dilma Rousseff não fez, por que um dos dois irá fazer?

IM – E o Lula, em 2003, teve que se adequar…

GF – No governo Lula, o regime de metas de inflação esteve em vigor com o Copom funcionando bem, com o Henrique Meirelles como presidente do Banco Central. Portanto, não dá para imaginar que se ele voltar à presidência, irá mexer com isso.

IM – Falando um pouco sobre os temores do mercado daqui para frente, a curva de juros futuros aponta para uma alta de juros lá na frente, o que pode ser visto como uma preocupação sobre a situação fiscal, de que não se conseguirá derrubar tanto os gastos como se previa e limitar a atuação da política monetária. O fiscal pode voltar a limitar uma queda de juros mais forte pelo BC?

GF – Veja a taxa de juros e a política fiscal como duas coisas que andam muito juntas. A política fiscal dá, em última instância, os limites da política monetária e há um certo ceticismo no ar quanto ao ajuste fiscal. Mas ainda há uma folga muito grande.

A inflação está abaixo do nível de tolerância inferior da meta e a economia ainda tem muita capacidade ociosa. Portanto, ainda que se possa imaginar um aumento cíclico da taxa de juros lá na frente em função do problema fiscal, isso parece distante, sendo mais uma postura conservadora dos mercados ao fazer os seus prognósticos para os próximos anos. Ainda há um valor de previsão ainda muito baixo nessas estimativas, tem muita coisa para acontecer.

Se os ajustes fiscais forem feitos com maior velocidade, se a recuperação econômica também trouxer como se espera uma recuperação da arrecadação e uma melhoria da situação fiscal, a melhora na economia pode ser mais generalizada.

IM – O risco de dominância fiscal está afastado?

GF – Não posso dizer que está totalmente afastado uma vez que, se o Brasil não voltar a ter superávit primário, estacionaremos em nível de endividamento muito alto.

A conta de juros está muito alta e isso é um peso sobre o mercado de capitais e sobre a economia, o que torna o desafio fiscal um pouco mais difícil. O novo presidente, segundo se acredita, terá muita autoridade para propor medidas um pouco mais ousadas relativamente ao que se tem feito na área fiscal. Nós estamos, digamos assim, mal acostumados em matéria de ajuste fiscal já que nos anos de Dilma Rousseff não havia prioridade nenhuma sobre o assunto.

Agora, no governo Michel Temer, essa é uma prioridade, mas não dá para dizer que, tanto do ponto de vista fiscal quanto do ponto de vista de reformas, esse seja um governo ousado. Muito longe disso. Então é de se esperar que o próximo governo traga alguma coisa mais importante a trazer para a nação na matéria de propostas fiscais e de reformas.

IM – Quais são as reformas importantes que o próximo governo deverá implementar para sair dessa cenário?

GF – Alguns dos temas são os já destacados: reformas da previdência e trabalhista. Nestes dois temas o governo atual foi muito moderado – medidas muito mais ousadas podem ser feitas e eu espero que aconteçam.

A mesma coisa em relação à privatização e às medidas de economia fiscal. Esse governo não fez quase nada em matéria de reduzir o gasto primário, o funcionalismo, o assunto da estabilidade [do servidor público] nem passou perto de ser discutido. Acredito que todas essas questão vão voltar no próximo governo de forma mais contundente. Olhando só por isso há quatro temas da maior importância que vão retornar ao debate público em um tom maior do que estão sendo discutidos hoje.

IM – O senhor falou sobre as reformas importantes e há um certo consenso entre a chamada “centro direita” sobre a importância delas. Mas, para a maior parte da população, elas são impopulares e vistas como um modo de tirar direitos. Assim, a sociedade se mostra ainda resistente às reformas. Para convencer sobre a importância delas, a comunicação tem que melhorar?

GF – A comunicação sempre pode melhorar, mas não concordo que a sociedade tenha resistência a reformas, porque elas são a eliminação de privilégios para minorias em benefício das maiorias. Não creio que a população tenha resistência a isso, com exceção dos setores que vão perder mais, que são mais visíveis, muito bem mobilizados e têm seus representantes no Parlamento, que são os sindicatos patronais, por exemplo. Essas pessoas estão sempre nos noticiários, sempre se mexendo.

E o que caracteriza a dificuldade para tirar privilégios desse grupo é que os beneficiários delas são maiorias muito dispersas, desorganizadas, em que os benefícios individuais de milhões de pessoas é muito pequeno em relação à importância que essas medidas têm para os que vão perder os seus privilégios. Isso cria uma assimetria que é sempre muito difícil de trabalhar.

Há minorias mobilizadas e maiorias silenciosas, estas últimas que ainda não entendem bem o enredo da reforma e acham que ela vai tirar os privilégios da população. Mas não: ela vai tirar privilégio do 1% mais rico, dos funcionários públicos, de quem se aposenta com pouca idade.

Ninguém pode ser contra isso, exceto quem vai perder, que são poucos considerando o conjunto da nação. Então essa ideia de que a reforma é algo que ataca os direitos do povo é uma falácia, é exatamente o contrário. A reforma é para o benefício da maioria e é contra as minorias que tomaram conta do estado, este é o ponto. E espero que o próximo presidente consiga comunicar isso adequadamente à população.

IM- Está otimista com relação a um presidente reformista no Brasil?

GF – Sim, eu estou otimista com relação ao próximo presidente e com relação ao Brasil. Acho que o Brasil vai sair melhor desse processo eleitoral.

IM – O senhor entrou recentemente no Partido Novo, cujo fundador e candidato à presidência é o João Amôedo, com muita experiência no setor financeiro, empresarial. Qual a sua avaliação sobre o cenário para um candidato anti-establishment em 2018?

 GF – Acredito que o quadro está bastante aberto. É um momento em que a sociedade quer renovação política, não está satisfeita com o sistema partidário tal como ele existe. O Novo, aos olhos da população, é muito mais uma organização da sociedade civil do que propriamente um partido político.

Não sei como se isso vai se refletir lá no fundo com relação ao voto, mas estou otimista com relação à ideia que o Novo traz para dentro do sistema partidário. O Brasil está repleto de organizações da sociedade civil inovadoras, buscando formas diferentes de fazer política. É algo muito bonito de ver e o Novo é parte disso.

Há outras plataformas que irão patrocinar candidatos, como o caso do RenovaBR e do Agora!. Mas, como partido, há o Novo e o Livres, que  procuram trazer para o mundo partidário uma lógica diferente. Acho muito interessante imaginar que haverá no próximo Congresso um bloco que hoje não existe de parlamentares do Livres, do Novo e ligados a outros partidos que tenham a cabeça parecida em matéria de soluções pró-mercado para o Brasil. Essa bancada pode fazer uma grande diferença na próxima legislatura em apoio às reformas que o Brasil precisa fazer.

IM – Ainda mais porque para fazer as reformas precisa do Congresso. Se o Congresso continuar o mesmo…

GF – Pois é, mas acho que dá para imaginar que nós vamos ter um Congresso diferente. A vontade de reeleger essa turma que está aí é pequena.

IM – Na última carta de estratégias, a Rio Bravo destacou que os ventos para 2018 são liberais. Qual é a sua avaliação sobre o cenário para o ano que vem, há um maior consenso pró-mercado para as eleições de 2018?

GF – Sem dúvidas, os ventos estão na direção pró-reformas e não há nada mais indicativo nessa direção do que a posição do próprio governo Michel Temer. É o governo de uma coalizão, era o vice-presidente da chapa Dilma Rousseff, PT-PMDB.

O PMDB não teve, por exemplo, afinidade histórica com as causas liberais do governo FHC. No entanto, escolhe uma equipe econômica de perfil notadamente pró-mercado e tem um programa econômico de disciplina fiscal, privatização e reformas liberais. Pode ser que esteja contra as convicções históricas do PMDB, mas isso não tem a menor importância. São todos políticos experientes, pragmáticos e que estão prontos para vestir uma jaqueta diferente daquela que vestiram no passado.